Isenção IR: Lira é relator e PP quer piso de compensação em R$ 150 mil

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB), anunciou nesta quinta-feira (3) o deputado Arthur Lira (PP/AL), ex-presidente da Câmara, como relator do projeto de lei enviado pelo governo federal que busca isentar do Imposto de Renda (IR) aqueles que ganham até R$ 5 mil por mês, com desconto parcial para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil.

Motta escolheu ainda como presidente da Comissão Especial que irá analisar o texto o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA).

“Dois deputados muito experientes que terão a capacidade de conduzir esse tema com a responsabilidade que o tema requer”, disse Motta.

Após o anúncio, em Brasília, o presidente da Câmara deu a palavra ao senador Ciro Nogueira (PP/PI), presidente do Partido Progressista (PP), legenda do relator Lira. De oposição ao governo federal, Nogueira defendeu elevar a faixa da taxação do IR que será feita para compensar a isenção de quem ganha até R$ 5 mil.

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O PP está defendendo elevar de R$ 50 mil para R$ 150 mil a renda mensal dos contribuintes que terão uma cobrança maior do IR.

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“Nossa proposta visa preservar essa boa medida do governo federal de isentar as pessoas que ganham até 5mil, fazendo justiça tributária no nosso país. E queremos apresentar uma alternativa às compensações, em especial, protegendo todas as microempresas do nosso país e a maior parte dos profissionais liberais, médicos e advogados, que trabalham e recebem seus rendimentos”, afirmou Ciro Nogueira.

A proposta do PP também propõe um corte linear “em uma parte das isenções tributárias que temos em nosso país de 2,5%”, segundo Nogueira, além de um aumento de 5% na taxação de instituições com lucros acima de R$ 1 bilhão, o que abarcaria abarcaria 16 dos maiores bancos do país .

O presidente da Câmara, Hugo Motta, disse que o relator Lira saberá analisar todas essas propostas para chegar ao melhor relatório.

“Ao recebermos essa proposta do governo federal, deixamos claro que o Congresso iria buscar aprimorar a ideia, também garantindo que nenhum retrocesso aconteça acerca daquele que é o cerne principal da proposta, que é a isenção para quem ganha R$ 5 mil”, comentou Motta.

A proposta do PP apresentada ao lado do presidente Motta prevê ainda a compensação, pela União, de todas as perdas que os estados e municípios venham a ter com a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil.